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Termos e Condições de Uso (“Termos”)

Bem-vindo(a) ao site da Medicar!

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) destinam-se a regular o uso e acesso do site www.medicar.com.br, de propriedade da MEDICAR EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA., (“Medicar”). Sugerimos que antes de prosseguir com a utilização do Site, você leia com atenção estes Termos e nossa Política de Privacidade.

Nós gostaríamos que você lesse atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar o Site.

Caso haja violação destes Termos, a Medicar se reserva o direito de bloquear seus futuros acessos ao Site ou de adotar outras medidas cabíveis.

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Este Site é oferecido e está disponível apenas para usuários a partir dos 16 anos de idade. Se ainda não tem 16 anos de idade, certifique-se de que seus pais ou responsáveis legais tenham lido e discutido estes Termos com você.

Caso discorde com quaisquer de nossas políticas, não utilize o Site. Caso contrário, você certificará que você tem pelo menos 16 anos de idade, e que cumpre quaisquer outros requisitos de elegibilidade.

1. Sobre o Site

O site https://medicar.com.br foi criado para ser um canal de comunicação para os seus consumidores, apresentando soluções de saúde da Medicar para você e sua família.

A Medicar oferece soluções personalizadas para atender todo e qualquer tipo de necessidade. Sua mais nova porta de entrada para um atendimento médico mais rápido, eficaz e econômico.

2. Propriedade Intelectual

Ao navegar pelo Site, você concorda que os logotipos, marcas, imagens, vídeos, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, áudios, fotografias, ilustrações, material de áudio e vídeo, arte, material gráfico, e quaisquer outros materiais e elementos correlatos ao Site constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade intelectual da Medicar, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e autoral, especialmente no tocante às Leis n.º 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, dentre outras.

Os direitos elencados acima não podem ser utilizados, reproduzidos, copiados, comercializados, distribuídos, no todo ou em parte, sem a devida autorização da Medicar.

É vedada a utilização de softwares de mineração de dados no Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

É proibido o acesso às áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.

3. Da Limitação de responsabilidade pelo funcionamento do site.

A Medicar não garante que o Site estará disponível ininterruptamente e livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por qualquer interrupção no funcionamento do Site, seja por que motivo for.

Nós podemos alterar a possibilidade de seu acesso e utilização do Site a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a você ou a qualquer terceiro.

O Site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

Nós não nos responsabilizamos por:

  1. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos utilizados para acesso ao Site;
  2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet; e
  3. Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado.

4. Mudanças nos Termos de Uso

Estes Termos podem ser modificados pela Medicar a qualquer momento, de forma unilateral. As modificações entrarão em vigor automaticamente na data da publicação da nova versão dos Termos no Site e substituirão as anteriores. É de responsabilidade do usuário a verificação dos Termos periodicamente. O uso continuado do Site após quaisquer alterações destes Termos indica sua concordância com as disposições revisadas.

5. Aceitação dos termos

Ao utilizar o Site e aceitar eletronicamente os Termos, por meio do clique no botão “Aceito os Termos de Uso” ou outro método semelhante disponibilizado, você declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com estes Termos, funcionamento e funcionalidades do Site.

6. Condições Gerais

A Medicar reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a disponibilização, ou a inteira transformação e modificação do Site. Caso isto ocorra e acarrete necessidade de atualização dos Termos, uma nova versão dos Termos ficará disponível no Site.

Caso qualquer cláusula, termo ou disposição destes Termos seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação dos Termos ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas dos Termos que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas Partes, deverão ser submetidas ao foro da Comarca de Ribeirão Preto.

7. Contato

Em caso de dúvida ou sugestões em relação aos Termos ou ao uso do Site, entre em contato com a Medicar, por meio do e-mail lgpd@medicar.com.br.

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